CARTA ABERTA AO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - ARTICULAÇÃO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO - NO CAMPO
Vimos através desta CARTA ABERTA denunciar a insatisfação de um coletivo, formado dos trabalhadores e trabalhadoras do campo (organizados em associações e sindicatos), das Instituições de Ensino Superior do Piemonte Norte do Itapicuru (UNEB e IF-BAIANO), do Fórum Territorial de Educação do Território (Câmara de Educação do Campo); da sociedade civil organizada (Colegiado Territorial do Piemonte); Associação de Professores de Senhor do Bonfim (ADESB) e Conselho Municipal do Fundeb, com o tratamento dado à Educação do Campo neste Território. Tal insatisfação e indignação estão pautadas na falta da implementação de condições para a oferta, com qualidade, da Educação nas nossas comunidades, decorrente do desrespeito às bases legais existentes, que garantem a Educação do Campo e no Campo como direito de todos.
A conquista da Educação do Campo como política pública tem, na sua história, a luta dos trabalhadores e trabalhadoras, que historicamente reivindicaram por políticas que reconheçam os sujeitos do campo como sujeitos de direitos. Neste caso, a luta pela educação é também a luta por um direito que não se concretiza apenas com a oferta da escola. Mas sim, de uma escola com qualidade e em condições de desenvolver um trabalho digno para as nossas crianças, jovens e adultos.
Este coletivo quer deixar claro que não defende aqui uma educação qualquer em uma escola qualquer e sim, uma educação que valorize os saberes próprios da vida do campo e que assegure o acesso ao conhecimento acumulado que habilite nossos povos, a participarem de forma ativa na construção e decisões junto à sociedade. Além disso, ESTE coletivo reivindica uma educação que garanta uma qualidade de vida para as crianças, jovens, adultos e idosos do campo. Uma educação que empodere os jovens do campo quanto à terra, à agricultura familiar, às relações humanas e aos princípios morais e éticos para que se construa uma vida com dignidade.
Consideramos que o Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru é eminentemente marcado pelos traços rurais seja, pela base econômica (onde o centro é a agricultura familiar), seja pelas bases culturais e artísticas fortemente vinculadas à identidade do campo.
Mesmo os municípios sendo marcados pela presença do rural, cada comunidade tem um modo de viver, uma relação histórica e cultural própria, que precisa ser fortalecida e respeitada. Este fato não desconsidera que possamos buscar outros saberes profissionais em espaços diferentes dos nossos, mas afirma que desejamos que no campo tenhamos condições e opções de fazermos nossas escolhas.
Nossa identidade Territorial nos faz questionar, ainda, o tipo de Educação que tem chegado às escolas, às comunidades. É importante manifestarmos, que de modo algum, pautamos o debate da Educação do Campo na intenção de uma escola que forma mão de obra para o agronegócio ou trabalhadores para serem assalariados e, menos ainda, para fortalecimento do empobrecimento social e cultural dos povos do campo. Defendemos e queremos reiterar, uma educação maior do que escola e uma escola maior do que os livros didáticos. Queremos uma escola viva, em constante diálogo com as lutas sociais tão presentes no campo e com os processos históricos de resistências dos trabalhadores e trabalhadoras na busca de uma vida digna.
Tendo estas questões como princípios, este coletivo estabelece como reivindicações:
1. NÃO, AO FECHAMENTO DAS PEQUENAS ESCOLAS NO CAMPO: Reivindicamos a melhoria estrutural da escola do campo. Não queremos as crianças da Educação Infantil e dos Anos Iniciais dentro de transportes escolares deslocando-se para escolas nucleadas seja no campo ou na cidade. Nossas crianças estão correndo riscos de acidentes em estradas precárias e transportes lotados; chegam cansadas à escola e em condições difíceis para aprender com qualidade; Saem de caso muito cedo retornam muito tarde; Não podem ser acompanhadas de perto pelas famílias quebrando, assim, os vínculos com a cultura de suas comunidades de origem.
DENUNCIAMOS:
a) As escolas do campo vêm sendo fechadas e, pior ainda, sem comunicação com a comunidade, sem um debate com os pais, associações e movimentos sociais, o que descumpre o que prevê a legislação Educacional (LEI 9394/96, Art. 28).
b) Não se discutem as possibilidades de melhorias dos espaços educativos e nem o investimento na formação dos professores para uma prática docente de qualidade, se prefere fechar a escola e tirar as crianças do convívio familiar.
REIVINDICAMOS AINDA:
a) Reativação das escolas fechadas nas comunidades onde se tem crianças em idade de Educação Infantil e Anos iniciais.
2. NÃO, À MERENDA ESCOLAR SEM QUALIDADE NUTRICIONAL – Reivindicamos que a alimentação escolar seja cuidadosamente pensada para garantir a segurança alimentar e nutricional das crianças, adolescente e jovens nas escolas do campo.
REIVINDICAMOS AINDA:
a) Cardápios escolares voltados à oferta da alimentação necessária para a nutrição e o desenvolvimento cognitivo das crianças, possibilitando mais disposição física e mental para a aprendizagem.
a) Aumento do percentual de compra dos produtos da Agricultura Familiar de 30% (mínimo) para pelo menos 60%.
b) Construção de espaços apropriados para alimentação das crianças;
c) Aquisição dos Produtos das Cooperativas locais, fortalecendo a economia familiar;
Oferta de Café da manhã na chegada das crianças que se deslocam longas distâncias e lanche no meio/final do turno, já que chegam muito tarde às suas casas.
1. Mobilização das famílias com o objetivo de valorizar a permanência da escola na comunidade, participando mais efetivamente da vida escolar;
2. Que se garanta o transporte apenas para estudantes, pois o transporte escolar vem sendo utilizado por passageiros pagantes, com animais, produtos a serem comercializados e os estudantes ficam em pé, aumentando assim, o risco de acidentes;
3. Reestruturar as escolas do campo (estrutura física dos prédios) para garantir a qualidade do processo de aprendizagem;
4. Assegurar a compra de produtos da agricultura familiar local e uma política de oferecimento de alimentos de qualidade, saudáveis e dentro de bases orgânicas no cardápio escolar;
5. Fortalecer a mobilização nas comunidades para o consumo de produtos da agricultura familiar;
6. Rever o horário de inicio e término das aulas nas escolas que dependem do transporte escolar;
ASSINAM ESTA CARTA:
CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAAF); ASSOCIAÇÕES DOS PROFESSORES DE SENHOR DO BONFIM (ADESB) MOVIMENTO CETA; UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB); INSTITUTO FEDERAL BAIANO; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SENHOR DO BONFIM; GERENTE REGIONAL DA EBDA DE SENHOR DO BONFIM; CONSELHO DO FUNDEB; BOLSISTAS DO PIBID DA UNEB; ESTUDANTES DO CURSO DE PEDAGOGIA; ESTUDANTES DO CURSO DA ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO; ASSOCIAÇÃO DOS CAMPONESES E CAMPONESAS DO PROJETO ASSENTAMENTO JIBÓIA; ASS. DOS TRABALHADORES COMUNITÁRIOS DE TANQUINHO DE CIMA I; ASS. AGRICOLA DA FAZENDA VÁRZEA DO MULATO; ASS. CENTRO COMUNITÁRIO DE TERRERINHO; ASS. CENTRO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRINHA; ASS. COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA; ASS. COMUNITÁRIA DO BARRO; ASS. DA BARROCA DO FALEIRO E ADJACÊNCIAS; ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA MULUNGU; ASS. DA FAZENDA CURADEIRA E ADJACÊNCIAS.; ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA PASSAGEM; ASS. DE ARICULTORES E AGRICULTORAS DE GARROTE; ASS. DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FAZ. MOCÓ E COMUNIDADES VIZINHAS; ASS. DE LAVRADORES DO POVOADO DE LAGOA DO PEIXE; ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AS PESSOAS CARENTE DE BARAÚNA; ASS. DE TRABALHADORES COMUNITÁRIOS DE PASSAGEM VELHA; ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE CARIACÁ; ASSOCIAÇÃO DO PICA-PAU; ASS. DOS PRODUTORES RURAIS DE CALDEIRÃO DE DENTRO E ADJACÊNCIAS; ASSOCIAÇÃO DO POVOADO DE LOMÕES E ADJACÊNCIAS; ASS. DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO DA UMBURANA E ADJACÊNCIAS; ASS. DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CACO DE TELHA E JOTOBÁ; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAMPO COMPRIDO; ASSOCIAÇÃO DE CANAVIEIRA; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAZUMBA I; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA DO COXO; ASSOCIAÇÃO DOSMORADORES DO POVOADO DE CARIACÁ; ASS. DOA MORADORES DOS MORADORES DO POVOASO DE LAGOA DA PEDRA; ASS. DOS MORADORES E PLANTADORES DE FRUTAS E HORTIGRANGEIROS DA FAZENDA BARROCA DE CIMA; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS ARGICULTORES DE RANCHARIA; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE QUICÉ; ASS. DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZ.TAPÚIA E ADJACÊNCIAS; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZ VARZINHA; ASS. DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PICADA E ADJACÊNCIAS; ASS.DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PEREIROS E ADJACÊNCIAS
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